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Notificação sobre Infrações

  • Caso qualquer pessoa, seja ou não Usuário do Site, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio , poderá encaminhar a Moz Boladas notificação por escrito solicitando sua exclusão e retirada do Site.
  • No entanto, para não prejudicar Usuários de boa-fé, a retirada do Anúncio do Site dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros e/ou a estes Termos.
  • As notificações deverão ser encaminhadas a Moz Boladas pela pessoa supostamente lesada ou, se for o caso, pelo titular do direito intelectual violado, contendo as seguintes informações:

a) Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;

b) Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link completo do Anúncio, ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;

c) Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; e

d) Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.

  • As notificações deverão ser encaminhadas ao e-mail webmaster@mozboladas.co.mz  .O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos mencionados acima, sua notificação poderá não ser considerada.